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Lei Federal nº 13.589/2018

O que é o PMOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um conjunto de procedimentos técnicos que assegura o funcionamento adequado dos sistemas de climatização, contribuindo para ambientes mais seguros, saudáveis e em conformidade com a legislação.

Saúde · Eficiência · Segurança

Mais do que uma obrigação legal.

O PMOC contribui para a qualidade do ar, aumenta a eficiência dos equipamentos, reduz riscos operacionais e ajuda a preservar a saúde e a segurança das pessoas que utilizam ambientes climatizados.

Foto · fiscalização sanitária
É LEILei Federal
nº 13.589/2018
Instalação · Manutenção · PMOC

Engenharia especializada em climatização.

A PCA é um núcleo especializado em instalação, manutenção e gestão técnica de sistemas de climatização. De Bauru, atende indústrias, hospitais, clínicas, redes de varejo e empresas em toda a região centro-oeste paulista, com responsabilidade técnica e foco na conformidade.

Foto · engenharia em obra
Por que agora

A responsabilidade pelo ar da sua empresa já é sua. A pergunta é se ela está documentada.

Ambientes climatizados de uso coletivo precisam de um plano de manutenção ativo e assinado por profissional habilitado. Sem ele, três riscos ficam em aberto.

Fiscalização e multa

A Vigilância Sanitária pode autuar estabelecimentos sem PMOC. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e podem dobrar em caso de reincidência.

Lei nº 6.437/1977

Responsabilidade do gestor

Proprietários, locatários e responsáveis pelo imóvel respondem pelo sistema de climatização. Um PMOC com ART documenta que a sua parte foi feita.

Portaria MS nº 3.523/1998

Saúde e operação

Filtros e serpentinas sem manutenção acumulam fungos e bactérias, aumentam o consumo de energia e provocam paradas justamente nos dias mais quentes.

Resolução ANVISA RE nº 09/2003
Um grupo, várias especialidades

Mais do que PMOC. Uma atuação integrada em engenharia da climatização.

A climatização moderna exige muito mais do que manutenção: envolve planejamento, engenharia, eficiência operacional e conformidade com as normas.

A PCA integra o Montes Gallego Group, um dos mais completos ecossistemas de climatização do país. O grupo atua de forma 100% integrada, do projeto inicial ao treinamento de mão de obra, passando por equipamentos, instalação, manutenção e peças.

Montes Gallego Group
PCA Engenharia Térmica
ProjetoEngenharia térmica, VRF e VRV
Poloar Ar Condicionado, Filial Bauru
EquipamentosDistribuição das principais marcas
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PCA Serviços de Instalação, Manutenção e PMOC
ServiçosInstalação, manutenção e PMOC
PCA Centro de Treinamento
QualificaçãoFormação de instaladores
Célio Montes Gallego Jr. e Angélica Santini
Célio Montes Gallego Jr. e Angélica SantiniÀ frente do grupo, com o propósito de gerar emprego, renda e qualificação profissional para a região.
Serviços

Soluções que acompanham toda a jornada da climatização.

Da preparação da infraestrutura e instalação dos equipamentos à manutenção, à limpeza técnica e à gestão do PMOC, com foco em eficiência, segurança operacional e maior vida útil dos sistemas.

Plano de Manutenção, Operação e Controle

O PMOC estabelece procedimentos, rotinas e critérios para o acompanhamento dos sistemas de climatização. Integra manutenção preventiva, preditiva e corretiva e é assinado por engenheiro mecânico, em conformidade com a Lei nº 13.589/2018.

  • Elaboração da documentação técnica
  • Definição das rotinas de manutenção
  • Laudo assinado por engenheiro mecânico
  • Acompanhamento contínuo dos equipamentos
  • Registros prontos para a fiscalização
  • Atendimento à Lei nº 13.589/2018
Quero regularizar meu PMOC
Foto · técnico em manutenção de condensadoras

Preventiva, preditiva e corretiva, com limpeza técnica

Rotinas programadas de verificação e conservação, acompanhamento de sinais de desgaste para antecipar problemas e, na falha, diagnóstico da causa raiz, com suporte direto dos fabricantes quando necessário.

Limpeza técnica inclusa, não só de filtros: o equipamento é descarenado para higienizar serpentinas, turbinas e hélices, melhorando o desempenho e a qualidade do ar interior.

  • Inspeções e avaliações periódicas
  • Diagnóstico da causa raiz das falhas
  • Suporte técnico dos fabricantes
  • Mais eficiência energética e vida útil
Quero falar sobre manutenção
Imagem · manutenção em equipamento cassete Limpeza técnica inclusa

Da infraestrutura ao start-up

Execução técnica especializada, da preparação da infraestrutura até a entrada em funcionamento do sistema, com acompanhamento de arquiteta ou engenheiro e seguindo as orientações dos fabricantes. Depois da entrega, seguimos como suporte durante a garantia.

  • Acompanhamento da obra e da infraestrutura
  • Linhas frigorígenas, conexões e drenagem
  • Soldagem com fluxo de nitrogênio
  • Pressurização e teste de estanqueidade
  • Start-up e testes operacionais
  • Suporte durante a garantia de fábrica
Quero falar sobre instalação
Foto · técnico instalando split
Como funciona

Do primeiro contato ao plano em dia.

Um processo claro, com a visita técnica como base. É ela que garante um orçamento justo e um PMOC válido.

01

Conversa

Pelo WhatsApp, entendemos sua operação, tiramos as primeiras dúvidas e agendamos a visita.

Etapa essencial02

Visita técnica

Avaliamos no local os equipamentos, o ambiente e a documentação. Só depois disso o orçamento é feito.

03

Inventário

Cada equipamento é identificado e etiquetado, com dados técnicos e estado de conservação.

04

PMOC + ART

O plano define rotinas e periodicidades e é assinado por engenheiro responsável, com ART.

05

Rotina e registros

Manutenções programadas, registros e relatórios organizados para apresentar quando a fiscalização pedir.

Diagnóstico PMOC

Sua empresa está em dia com o PMOC?

Responda 5 perguntas rápidas e veja o nível de atenção que sua operação merece. Ao final, você pode enviar o resultado para nossa equipe pelo WhatsApp.

  • Leva menos de 1 minuto
  • Sem cadastro
  • Resultado orientativo, não é orçamento
Pergunta 1 de 5Diagnóstico PMOC

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Dúvidas frequentes

O que você precisa saber sobre PMOC.

Não encontrou sua dúvida? Fale com a nossa equipe.

Tirar dúvida pelo WhatsApp
É o Plano de Manutenção, Operação e Controle: um conjunto de documentos técnicos baseado em avaliações periódicas dos ambientes climatizados. Ele reúne dados da edificação e dos equipamentos, as rotinas de manutenção com seus registros e os parâmetros de qualidade do ar, como temperatura, umidade, renovação e filtragem.
A Lei nº 13.589/2018 obriga edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente a manter um PMOC, como empresas, comércios, clínicas, escolas, academias, hotéis e condomínios. Pela Portaria nº 3.523/98, sistemas acima de 5 TR (60.000 BTU/h) exigem responsável técnico habilitado. Na dúvida, faça o diagnóstico acima ou fale com a gente.
A fiscalização é feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais e pela ANVISA. Pela Lei nº 6.437/77, as multas variam de R$ 2.000 a R$ 1.500.000 e podem ser aplicadas em dobro em caso de reincidência.
Um profissional legalmente habilitado, em geral engenheiro mecânico, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA. Na PCA, o plano é assinado por engenheiro responsável.
Não. Carga térmica, estado dos equipamentos e exigências do ambiente só podem ser avaliados no local. Pelo WhatsApp, entendemos sua necessidade e agendamos a visita técnica, que é o que garante um orçamento justo e um PMOC válido.
Sim. A limpeza técnica faz parte da nossa manutenção e vai além dos filtros: quando necessário, o equipamento é descarenado para higienizar serpentinas, turbinas, hélices e demais áreas que acumulam resíduos. Isso melhora o desempenho do equipamento e a qualidade do ar interior.
Sim. Cuidamos da instalação completa, da preparação da infraestrutura ao start-up e aos testes, com acompanhamento técnico de arquiteta ou engenheiro. Depois da entrega, seguimos como suporte técnico durante a garantia de fábrica dos equipamentos.
Depende do ambiente e de cada equipamento. O PMOC define a periodicidade de cada rotina, que pode ser mensal, trimestral ou semestral, e registra tudo o que foi feito.